A desertificação na Caatinga, bioma no qual o Ceará está inserido, pode reduzir a funcionalidade do solo da Caatinga em mais de 50%. A situação dificulta a capacidade de sustentar o crescimento de plantas e promover o bem-estar social, de acordo com uma pesquisa publicada na revista Applied Soil Ecology. Outro efeito, é a diminuição do sequestro de carbono."A desertificação reduz a porosidade, impedindo a infiltração de água e, consequentemente, acaba acelerando o processo de erosão do solo", explica Antonio Yan Viana Lima, doutorando na Universidade de São Paulo (USP), à Agência Fapesp.

O estudo analisou 54 amostras de terra obtidas em temporadas de seca e de chuva em três locais diferentes do município de Irauçuba, a 155,52 km de Fortaleza. Os locais analisados tinham áreas de vegetação nativa, degradadas e restauradas.Apesar da redução da funcionalidade nas áreas degradadas, as áreas restauradas conseguiram atingir altos índices físicos, químicos e biológicos, segundo o professor Arthur Pereira, do Departamento de Ciências do Solo da Universidade Federal do Ceará (UFC).Esses locais, segundo o professor, foram cercados há mais de 20 anos para impedir a ação dos homens e a circulação de animais. "O interessante é que os resultados das análises nessas áreas, em todos os aspectos, foram muito próximos do que se viu nas áreas de vegetação nativa", destaca, também à Agência Fapesp.

"Assim, ao longo de duas décadas, está sendo possível recuperar a saúde do solo, o que pode ser promissor ainda para o sequestro de carbono, uma vez que essas terras registraram maiores valores de estoques de carbono total e microbiano", continua.Para avaliar a saúde do solo, os pesquisadores utilizaram uma ferramenta chamada de 'Soil Management Assessment Framework' (Smaf), que se baseia em algoritmos que coloca os resultados analisados em uma escala de 0 a 100, sendo 100 o mais positivo. A partir disso, é possível encontrar um índice.Agora, os pesquisadores buscam expandir as análises para todo o bioma para ver se a situação detectada em Irauçuba também acontece em toda a caatinga.

O estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa da Universidade de São Paulo (RCGI/USP).

Com o objetivo de atualizar e de inserir, cada vez mais, a educação ambiental nos currículos escolares, o Ministério da Educação (MEC) promoverá alterações na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). O Projeto de Lei (PL) nº 6.230/2023, sancionado nesta quarta-feira, 17 de julho, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, modifica a Lei nº 9.795/1999 e vai assegurar a inserção de temas relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e às emergências socioambientais no contexto atual do Brasil.

Caberá às instituições de ensino desenvolver ações de estudos, pesquisas e experimentações para o desenvolvimento de instrumentos e metodologias com vistas a assegurar a efetividade das ações educadoras de prevenção, mitigação e adaptação relacionadas ao tema.

As alterações propostas são, fundamentalmente, acréscimos à norma de 1999, a fim de atualizar os currículos diante das recentes mudanças do clima, contribuindo para a formação dos docentes e alunos da educação básica e superior. A educação ambiental visa, por meio da prática educativa integrada, contínua e permanente, estimular a ação individual e coletiva para a sustentabilidade, em todas as etapas e modalidades de ensino.

Ações – O MEC entende que o atual contexto ambiental requer um processo educativo que permita aos estudantes compreender e saber agir frente à complexidade de fatores que geram as emergências climáticas.

Para isso, o Ministério tem desenvolvido diversas ações de educação ambiental, tais quais: a produção de conteúdos referentes às mudanças climáticas; a realização da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente; a assinatura de acordos internacionais, como o material pedagógico sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas; entre outras.

Ao mesmo tempo, com a PNEA, a Pasta busca auxiliar no alcance dos objetivos de outras ações governamentais, como a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Programa Nacional de Educação Ambiental e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

A Fundação Bernardo Feitosa participa do Comitê Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, cuja posse foi realizada em Iguatu no dia 25 de junho de 2024. Ambientalista Valdimilson Veloso Lima foi eleito como conselheiro titular e Rosangela Alexandre Machado como suplente.

Por séculos, as únicas tragédias provocada pelo clima no Brasil eram as “secas do Nordeste”, como diziam as manchetes dos jornais e os noticiários da televisão. As imagens de crianças famintas, migração em massa e gado morto construíram o estereótipo da região como um peso para o resto do país. As elites locais reforçavam esse estigma com seus líderes políticos sempre exigindo mais verbas do Governo Federal.

Por isso, soou assustadora a projeção de que o Nordeste brasileiro será uma das três regiões do planeta que mais irá sofrer com secas prolongadas e aumento do calor provocado pelo aquecimento global – as outras duas são o sul da Europa e da Austrália.

Os efeitos das mudanças climáticas já são percebidos, mas o cenário não é de tragédia. Para entender o que está acontecendo, entre o final de maio e os primeiros dias de junho, equipes da Marco Zero visitaram comunidades na Bahia, Ceará e Paraíba em parceria com a Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural de Agroecologia (Rede Ater NE).

O resultado dessas viagens será apresentado na série de reportagens A reinvenção do Nordeste. Nas próximas semanas vamos contar como a sociedade civil se articulou de maneira inédita na história do país para construir soluções capazes de, ao mesmo tempo, gerar renda, produzir alimentos e conservar o ambiente.

“A vida aqui melhorou 100%. Economicamente nem se fala, mas melhorou mesmo porque estamos mais organizados e, agora, temos mais conhecimento da realidade”. A afirmação do agricultor Antônio José da Silva, conhecido pelos vizinhos como Antônio Cadete, de 61 anos, parece desconectada dos efeitos das mudanças climáticas no semiárido, a exemplo da mais longa seca da sua história de 2012 a 2018; maior irregularidade das chuvas; calor até três graus acima da média histórica durante o verão e registro de um extenso território que passou para a condição de aridez.

Todos esses impactos no clima da região estão projetadas nos relatórios do IPCC, sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, instância da Organização das Nações Unidas (ONU) que faz avaliações científicas sobre a mudança do clima.

Ao descrever as mudanças vividas pelos agricultores e agricultoras da comunidade onde vive, no município de Solânea, na Paraíba, Antônio Cadete respalda aqueles que dizem que, ao contrário do que está acontecendo na maior parte do Brasil, o semiárido “saiu na frente” no enfrentamento das mudanças climáticas. É o caso do ex-coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o músico e teólogo Roberto Malvezzi, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da própria CPT. Malvezzi crava que isso só foi possível graças “à sociedade civil que, em 20 ou 30 anos, fez aquilo que o Estado brasileiro não foi capaz de fazer em 500 anos".

É bem verdade que o ponto de vista de Cadete não é aplicável integralmente à uma porção tão diversificada do território nacional, mas ajuda a traduzir os resultados de um processo que teve início na década de 1990, quando movimentos sociais e comunidades de agricultores abandonaram a lógica de “combate à seca”, que norteava as políticas públicas desde o Brasil Império, e a substituiu pelo paradigma da “convivência com o semiárido”. Essa expressão, aliás, foi usada pela primeira vez pelo economista Celso Furtado, em 1959, durante o processo de criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Para conviver com o semiárido é preciso entender que as secas são eventos naturais, cíclicos, portanto não é possível “combatê-las”. A partir disso, se constrói uma nova relação do sertanejo com o ambiente natural, reduzindo a degradação e devastação da Caatinga, como explica o site da Associação Caatinga, uma organização não governamental que administra uma reserva natural no sertão do Ceará.

Do ponto de vista dos governos, a convivência exige políticas públicas a partir de novos métodos. De acordo com o site da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é preciso entender o conceito “sob a ótica do desenvolvimento regional, transformando ameaças em oportunidades”.

O TAMANHO DO PROBLEMA

Cientistas e centros de pesquisas brasileiros sem vínculos com as Nações Unidas atestam repetidamente o que o IPCC projetou. Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o meteorologista Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) publicou artigo científico no Journal of Arid Environments com dados que alterariam o mapa do semiárido brasileiro. De acordo com Barbosa, 725 mil km2do semiárido brasileiro passaram da condição subúmida seca ou úmida para semiárido no intervalo de apenas três décadas, de 1990 a 2022: “isso significa que 55% da região agreste se tornou semiárida, com estiagens de cinco a seis meses por ano”.

O estudo de Barbosa sugere também que as terras áridas brasileiras são ainda mais vastas que os 5.700 km2 no norte da Bahia, conforme anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) no final do ano passado. Para o meteorologista da UFAL, “282 mil km2do semiárido brasileiro já se tornaram áridos. Isso corresponde a mais de 8% das terras da região que já enfrentam pelo menos 10 meses de estiagem”.

As conclusões de Barbosa não diferem muito dos números do Inpe/Cemaden, adotados como oficiais pelo governo brasileiro. Essas instituições consideram que o semiárido foi de 570 mil km2 no período 1960-1990 para quase 800 mil km2 entre 1990-2020, o equivalente a 9,4% do território nacional.

Quem atua na região, traduz o cenário com dados menos abrangentes, mas que refletem a realidade local. O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), organização não governamental fundada em 1990, uma das 12 que formam a Rede Ater Nordeste de Agroecologia, acompanha as chuvas na região desde 1994. Usando dados da Embrapa Semiárido, constata a curva descendente da média anual de precipitação pluviométrica. É com essas informações que o IRPAA trabalha junto às famílias agricultoras do norte da Bahia, como se verá nessa série de reportagens.

A partir de informações como essas, em março deste ano, a equipe do IRPAA publicou documento constatando que “aridez no Brasil não é novidade, pois desde 1992 o volume médio de chuvas é inferior a 600 mm/ano, com evapotranspiração potencial na casa dos 3.000 mm/ano, o que lhe confere em determinados intervalos de tempo, índices de aridez inferior à 0,2 (categoria árida)”.

As estiagens recorrentes e prolongadas fragilizam a cobertura vegetal, o que acelera a degradação do solo e, em consequência, o processo de desertificação. O mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP), Bruno Proença Pacheco Pimenta, calculou a perda de saúde da vegetação da caatinga e dos cultivos agrícolas da região, projetando cenários para os anos de 2040 e 2070. Em seu estudo, Pacheco Pimenta considerou o aumento da temperatura média da região e a ocorrência de secas extremas ou ocasionais.

Suas estimativas podem ser visualizadas nos mapas abaixo:

COMBINAÇÃO DE FATORES

Será que, para enfrentar um fenômeno de dimensões planetárias, bastaria a aplicação do conceito de convivência para explicar a melhoria da vida das pessoas em centenas de comunidades? Não é só isso, como enfatiza Luciano Silveira, integrante do grupo gestor da Rede Ater NE: “´é uma combinação de fatores”.

Tornou-se lugar comum associar a adoção de tecnologias “alternativas”, principalmente as cisternas de placas, como chave para explicar a melhoria da qualidade de vida no semiárido. Silveira assegura que o fenômeno é mais complexo. “Passa pela biodiversidade do que é cultivado sem depender de perímetros irrigados, de sementes transgênicas ou de rebanhos geneticamente melhorado em condições artificiais. Passa também pelo conhecimento compartilhado, na contramão da apropriação privada dos recursos da natureza, pela democratização do acesso à terra e àgua e pela gestão coletiva de insumos e equipamentos”, explica.

Os conceitos de agricultura orgânica e agroecologia surgem entre os anos 1925 e 1930 com o botânico inglês Albert Howard, que trabalhou e pesquisou o tipo de agricultura praticada pelos camponeses na Índia, no qual ressaltava a importância da utilização da matéria orgânica e da manutenção da vida biológica do solo.

A agroecologia é prática agrícola que incorpora questões sociais, culturais, políticas, ambientais, éticas e energéticas. É um conceito que abrange todo o ecossistema, e não apenas a produção e o consumo de alimentos. Em oposição às monoculturas e ao emprego de transgênicos, dos fertilizantes industriais e dos agrotóxicos, a agroecologia tem como objetivo beneficiar a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da sociedade e da natureza.

Silveira, que é um dos coordenadores da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, organização que atua na região da serra da Borborema, na Paraíba, reforça não ser novidade o fato de que a ecologia do semiárido estar condicionada ao clima. “A novidade é a exacerbação disso”, completa. Alinhado ao que diz Malvezzi, ele defende que a sociedade civil organizada soube valorizar a experiência e o conhecimento de quem vive na região. “Isso produziu um conjunto de inovações que potencializaram a capacidade de conviver com o semiárido”.

A construção de mais de um milhão de cisternas de placas de concreto criou, segundo Silveira e Malvezzi, uma malha hídrica descentralizada, democratizando o acesso à captação d’água, contrariando o paradigma das grandes obras decididas de cima para baixo. “Isso possibilitou que a sociedade se encontrasse com as potencialidades do bioma em um novo padrão de produção agrícola: a agroecologia”, explica o gestor da Rede Ater NE.

O paraibano Antônio Cadete, o agricultor de Solânea que deu a surpreendente resposta sobre a melhoria da vida em meio ao clima cada vez mais extremo, é enfático ao afirmar que o principal fator das mudanças não foi a cisterna: “Foi o conhecimento da natureza que, hoje, nós temos, a troca de experiências com outros agricultores. Os técnicos falavam em agroecologia, mas a gente achava que era uma coisa estranha e distante, mas aí entendemos que já fazia parte da nossa vida, que nossos pais e avós já conheciam”.

Malvezzi conta que, para chegar às cisternas, ao encontro com o bioma e ao reconhecimento dos saberes do povo da região, a sociedade avançou “na base de experiência e erro. Trouxeram algaroba do Peru nos anos 1940, criaram ema, bancos públicos financiaram fazendeiros que importaram gado europeu, até camelo tentaram introduzir. Foi quando os pesquisadores da Embrapa e das universidades disseram ‘peraí, temos que estudar a caatinga’.”

Para o assessor da CNBB, a contribuição da ciência precisa ser reconhecida. “A parte técnica foi importante porque era preciso entender como a caatinga sobrevive às secas? Como os animais da caatinga sobrevivem às secas? Você precisa aprender a se prevenir no tempo da chuva, ter água para o tempo que não vai ter chuva, produzir ração para o tempo da seca. Os povos que vivem no gelo têm desafios semelhantes, armazenando aquilo que se produz, guardando também para os animais sobreviverem”.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CONSERVAÇÃO DA CAATINGA

A Marco Zero procurou os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente para saber quais os planos do Governo Federal para a região. Até o momento de publicação desta reportagem de abertura da série especial, não houve resposta às nossas demandas. Se houver, publicaremos a seguir em outra matéria.

No entanto, no dia 10 de junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve em Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, Pernambuco, na Missão Climática pela Caatinga para lançar uma campanha nacional de enfrentamento à desertificação em companhia do secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD, na sigla em inglês), Ibrahim Thiaw.

Marina Silva disse que “as melhores políticas públicas vêm da sociedade, o programa Um Milhão de Cisternas veio da sociedade, o Sistema Únido de Saúde veio a sociedade, dos sanitaristas, as políticas ambientais vêm do movimento ambientalista e da academia”.

Durante o evento, o ministério reforçou as iniciativas do Governo Federal para a conservação e recuperação da Caatinga:

1. O Fundo para o Meio Ambiente Global destinará R$ 30,2 milhões para o projeto Conecta Caatinga (gestão integrada da paisagem para o enfrentamento da mudança do clima).

2. Fundo do Marco Global para a Biodiversidade aprovou R$ 50 milhões para o projeto “Arca: Áreas Protegidas da Caatinga” (expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o envolvimento das comunidades locais na Bahia, em Pernambuco e no Piauí).

3. ICMBio, por sua vez, anunciou a seleção de 12 propostas prioritárias para criação de novas Unidades de Conservação até 2026. Estão em análise a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), a Floresta Nacional de Açu (RN), o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho do Araripe (CE).

4. Lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga, que consolida resultados de 40 anos de experimentação da sociedade civil e de pesquisadores com o manejo sustentável do bioma.

5. Criação da Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores no Combate à Desertificação e Mitigação das Secas, para apoiar a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação.

O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga (CRBC) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), após reunião da Comissão de Avaliação, na tarde desta quinta, 13 de junho, anunciaram que a organização Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria – Categoria Pessoa Jurídica – e Ceiça Pitaguary – Categoria Pessoa Física – são os ganhadores do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa Edição 2024. A entrega da Medalha será no próximo 17 de junho, às 17h, durante o Seminário Ceará pelo Clima, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Pitaguary é a atual Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas.

Para a titular da Sema, Vilma Freire, a escolha é um justo reconhecimento ao trabalho da dupla que doa tempo, conhecimento e amor ao bioma Caatinga. “Nesse mês de junho, a Esplar completa 50 anos dedicados ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção da agroecologia e à defesa dos direitos das mulheres no semiárido cearense”, disse. A agraciada é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1974, no município de Fortaleza. Atualmente é presidida pelo Engenheiro Agrônomo Marcus Vinícius de Oliveira.

Sobre Ceiça Pitaguary, Vilma destaca a vasta experiência mostrada no movimento indígena e a participação ativa no processo de construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, assinada em 2012, pela então presidenta Dilma. “Ela é uma liderança do povo Pitaguary, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, e foi uma das articuladoras do Voz das Mulheres Indígenas, iniciativa implementada pela Organização das Nações Unidas (ONU). É uma alegria entregar a medalha Joaquim Feitosa para uma mulher representante dos povos indígenas”, afirmou.

Comissão de Avaliação A reunião da Comissão de Avaliação, conduzida pela técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema) Viviane Monte, também coordenadora do prêmio, contou com a presença dos seguintes membros: Liduína Carvalho e Raimunda Helena Menezes, da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH); Edgar Gadelha e Luiz Fernando Bezerra, da Fiec; Fátima Feitosa, da Fundação Bernardo Feitosa; Márcio Peixoto, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA); Geraldo Martins, da Semace; Rômulo Silveira, do Ibama; Genario Azevedo, representante da Fundação Cepema; e, representando a titular da Sema, o técnico da Codes Wanderley Guimarães.

Sobre o prêmio O Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, instituído pelo Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005, destina-se a reconhecer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações, tenham contribuído, de forma relevante, para o desenvolvimento sustentável da Caatinga. Consta de uma medalha cunhada em bronze, formato circular, medindo cinco centímetros de diâmetro, tendo ao centro de uma das faces, a esfinge de seu patrono e as inscrições “Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa”, “Reserva da Biosfera da Caatinga – Comitê Estadual”. No reverso, figura a Carnaúba, árvore símbolo do Ceará.

Grandes protagonistas do ambientalismo cearense figuram na lista dos que já foram agraciados com o prêmio: poeta Patativa do Assaré, agrônomo João Ambrósio de Araújo Filho, agrônomo e botânico Afrânio Gomes Fernandes, professor Mauro Ferreira Lima, economista Antônio Rocha Magalhães, ambientalista Antônio Renato de Lima Aragão, empresário Roberto Proença de Macedo e o agricultor Zé Artur.

SERVIÇO Entrega da Medalha Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa Dia: 17 de junho de 2024 Hora: 17h Local: Seminário Ceará pelo Clima – Centro de Eventos do Ceará Endereço: Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE

A expansão da agricultura, da pecuária e do desmatamento tem causado mudanças drásticas na Caatinga. As áreas agrícolas e pastagens abandonadas ou em uso cobrem 89% desse bioma, único inteiramente brasileiro, que se espalha por 10 estados do Nordeste e Sudeste. Restam apenas 11% da área coberta pela vegetação típica do Nordeste, em comparação com a que deve ter existido, sob as mesmas condições de clima e solo, antes da ocupação humana, de acordo com análises de biólogos das universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFPE) publicadas em outubro na revista Scientific Reports.

“A Caatinga resiste ao clima e a temperaturas mais altas, mas não à mão do homem”, observa o biólogo da UFPB Helder Araujo, principal autor do estudo. Com seus colegas, ele refez a área de florestas e de vegetação arbustiva da Caatinga por meio de um método chamado modelagem de distribuição potencial de espécies, com indicadores como aves de florestas atuais e mamíferos herbívoros que viveram no atual Nordeste há milhares de anos.

Em seguida, os pesquisadores acrescentaram informações sobre a cobertura vegetal atual da Caatinga, publicadas pela organização não governamental MapBiomas, o clima, da plataforma WorldClim, e as modificações humanas na região apresentadas na revista Scientific Data em agosto de 2016. A análise das transformações em 12.976 hexágonos com 5 quilômetros quadrados (km²) cada um evidenciou as áreas que permaneceram cobertas por floresta e as que foram ocupadas por uma vegetação de menor porte. “A maior parte da área potencialmente ocupada por floresta hoje é tomada por arbustos”, observa Araujo.

De acordo com esse estudo, a área que deve ter sido ocupada por florestas, de 731.211 km², correspondentes a 84,6% da área total do bioma, caiu para 31.793 km², ou 4% do total (ver mapa). A vegetação arbustiva avançou 390% sobre as matas fechadas e mais densas.

“Outros estudos consideram as áreas modificadas como vegetação nativa, que de fato é, pois são plantas da região, mas com algum grau de degradação ambiental, porque foram ou são tomadas por uma vegetação modificada ou pela agropecuária”, comenta Araujo. “A vegetação secundária não consegue voltar a ser floresta novamente, mesmo depois de décadas.” Além disso, acentua o pesquisador, por causa da maior exposição ao Sol, haverá menos água no solo quanto menor for a cobertura vegetal.

Com metodologias diferentes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima calculou que restam 53% da Caatinga e a organização não governamental MapBiomas estimou em 47%. Em seu mapeamento mais recente, de 2022, o MapBiomas registrou a expansão da agropecuária, iniciada no século XVI e atualmente responsável por 35% da área da Caatinga. É o mesmo valor do levantamento publicado na Scientific Reports, que registra também 1,6% da área sem vegetação, ocupada por cidades ou áreas em processo de desertificação.

“Com imagens de satélite conseguimos mapear com precisão as áreas de uso por agricultura, que têm contornos bem definidos, mas as áreas de uso por pastagens podem ser confundidas com áreas naturais não florestadas, a Caatinga herbácea”, informa o coordenador do MapBiomas Caatinga, o geólogo Washington Rocha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). “O método atualmente utilizado mapeia bem as áreas de Caatinga florestada e arbóreo-arbustiva, mas não permite distinguir com precisão áreas naturais daquelas com vegetação regenerada ou restaurada.”

Helder F. P. AraujoGoiabeiras e vegetação nativa na região do Cariri paraibanoHelder F. P. Araujo

Os ecólogos Marcelo Tabarelli, que trabalhou com Araujo, e Inara Leal, ambos da UFPE, identificaram um dos efeitos da derrubada das matas nativas para cultivo ou pastagem: o aumento no número de ninhos de saúva, que chegam a até 3 metros (m) de profundidade, retardam o crescimento da vegetação quando a área é abandonada.

Restauração
Araujo, Tabarelli e pesquisadores de outras instituições examinam as possibilidades de recuperação da vegetação nativa. Outros estudos do grupo, publicados na Land Use Policee Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, indicaram que a perda de água do solo, comum em áreas degradadas, poderia ser evitada quando as matas nativas ocupassem 50% da propriedade rural. De acordo com esses trabalhos, áreas com mais vegetação nativa que os 20% obrigatórios por lei são mais produtivas, principalmente durante os anos de estiagem.

Experimentos em campo conduzidos pela ecóloga Gislene Ganade, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, acenam com caminhos promissores ao registrar uma sobrevivência acima de 80% de mudas cultivadas em viveiros de plantas e levadas para o campo quando as raízes atingem 1 m de comprimento.

“A restauração e a agropecuária bem-feita poderiam reverter o cenário de degradação e pobreza que atualmente marca a Caatinga”, conclui Araujo. Em 2020, o programa Nexus Caatinga, que ele coordena, publicou um livreto, com sugestões de técnicas para a conservação de água, como a rotação de culturas e a integração entre lavoura e pecuária.

Artigos científicos
ARAUJO, H. F. P. et al. Human disturbance is the major driver of vegetation changes in the Caatinga dry forest region. Scientific Reports. v. 13, 18440. 27 out. 2023.
ARAUJO, H. F. P. et al. Vegetation productivity under climate change depends on landscape complexity in tropical drylands. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change. v. 27, n. 54. set. 2022
ARAUJO, H. F. P. et al. A sustainable agricultural landscape model for tropical drylands. Land Use Policy. v. 100, 104913. jan. 2021.
VENTER, O. et al. Global terrestrial human footprint maps for 1993 and 2009. Scientific Data. v. 3, 160067. 23 ago. 2016.

Livros
ARAUJO, H. F. P. Nexus – Água, energia e alimento na região mais seca do Brasil: Informativo prático sobre princípios de paisagens agrícolas sustentáveis. Areias, PB. 2020.
MAPBIOMAS. Destaques do mapeamento anual da cobertura e uso da terra no Brasil de 1985 a 2021 – Caatinga. out. 2022.

Este texto foi originalmente publicado por Pesquisa FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

O COMITÊ DA RESERVA DA BIOSFERA DO BIOMA CAATINGA DO CEARÁ- CERB foi instituído em 2004, através do Decreto 27.434 com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico do bioma Caatinga.

O Comitê tem caráter consultivo e funcionará como Órgão Colegiado de apoio ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga.

É composto por essas seguintes Instituições Governamentais:
– Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMA;
– Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE;
– Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA
– Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH;
– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/CE
– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/CE;
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

Os representantes da sociedade civil são escolhidos na conformidade do Regimento Interno do Comitê, sendo indispensável a abertura de procedimento eletivo para a escolha das Organizações Não- Governamentais.

Fundação Bernardo Feitosa tem assento no CERB-CE, sendo representado pela conselheira titular Fátima Feitosa e como suplente por Salete Vale.

Na quinta-feira dia 21 de março de 2024 no Auditório 5, do Complexo das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aconteceu a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBC). A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi representada pelo técnico florestal, Geraldo Martins. A reunião foi coordenada pela engenheira agrônoma, Viviane Gomes Monte da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). O encontro marcou a retomada das atividades focadas na proteção e desenvolvimento da Caatinga, contou com a maioria dos membros do CERBC. “Não por acaso, no Dia Internacional das Florestas, reafirmamos a determinação de desenvolver ações em prol do único e genuinamente bioma brasileiro”, disse a coordenadora.

Na programação, a participação da professora Aleksandra Vieira, da Universidade da Universidade Federal de Campina Grande e vice-presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CNRBC). Ela proferiu palestra destacando a importância da Caatinga, não só para o Brasil, mas para o mundo, a dinâmica, as riquezas, as potencialidades e sobretudo a necessidade de proteção do bioma. “Uma fala bastante motivadora para todos os presentes”, ressaltou Viviane.

Dando prosseguimento a pauta, foi colocada em discussão a mudança no Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – edição 2024, que este ano passará a agraciar, simultaneamente, uma pessoa física e uma jurídica. Antes, um ano homenageava uma pessoa jurídica e no outro, uma física. Na ocasião, foi composta a Comissão Especial prevista no regulamento do prêmio, que procederá ajustes necessários, bem como aprimoramento dos instrumentos de seleção e da solenidade de entrega da medalha. A coordenadora informou aos presentes, a entrada do ICMBio, no Comitê.

Como encaminhamento da 1ª Reunião Ordinária do CERBC, ficou definida a realização de uma oficina para elaborar um plano de ação alinhado com o Conselho Nacional. Na oportunidade, foi sorteado um exemplar do livro“Matuto invocado”, cujo autor, Deodato Ramalho, atual superintendente do Ibama no Ceará, fez a entrega de um exemplar com dedicatória, ao ganhador, Geraldo Martins, representante da Semace. De acordo com a coordenadora, ao final da reunião, os membros elogiaram a pauta, bem como a rica apresentação e se comprometeram a participar ativamente das atividades. “Viva o Bioma Caatinga!”, exclamou.

Em uma expedição que uniu esforços brasileiros e japoneses, cientistas fizeram uma descoberta que pode redefinir não só as fronteiras marítimas do Brasil, mas também a compreensão sobre a história geológica de nosso planeta.

Durante a pesquisa realizada no Elevado Rio Grande, uma vasta cordilheira submersa localizada a mais de mil quilômetros da costa brasileira, a presença de granito – uma rocha tipicamente continental – foi identificada, desafiando a antiga crença de que tal formação seria composta exclusivamente por rochas vulcânicas.

Esta revelação não apenas sugere que parte deste elevado é uma extensão da plataforma continental brasileira, que teria afundado há cerca de 130 milhões de anos durante a separação do continente sul-americano da África, mas também pode expandir significativamente a zona econômica exclusiva do Brasil. Com isso, o país ganharia direitos de monopólio sobre as riquezas marinhas presentes nesse novo território.

A expedição, fruto de uma colaboração entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia da Terra e do Mar (Jamstec), e a Universidade de São Paulo (USP), contou com tecnologia de ponta. O submersível Shinkai 6500, operado a partir do navio japonês Yokosuka, permitiu um estudo detalhado das formações rochosas, antes impossível. Os mergulhos realizados ofereceram não apenas uma janela para o passado geológico da Terra, mas também abriram um novo capítulo na pesquisa marinha e geológica do Brasil.

Essa descoberta não é apenas uma conquista científica de imensa importância; ela carrega o potencial de mudar a história do Atlântico Sul e fortalecer a posição do Brasil no cenário mundial. A área, comparável à metade do estado de São Paulo, é agora vista sob uma nova luz, não apenas como um pedaço submerso do continente sul-americano, mas como uma extensão legítima do território brasileiro, com todas as implicações econômicas e geopolíticas que isso acarreta.

Diante de tal achado, a comunidade científica e o governo brasileiro se preparam para etapas futuras de investigação, que incluem perfurações e estudos mais aprofundados. A perspectiva de confirmar e mapear este novo continente submerso abre um universo de possibilidades, desde a reivindicação de direitos exclusivos sobre recursos naturais até a redefinição das rotas marítimas e áreas de proteção ambiental.

O fim dos combustíveis fósseis não foi decretado, mas o mundo concorda que é preciso se "afastar" deles, começando ainda nesta década.

Esta é a principal conclusão da 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, que terminou nesta quarta-feira (13) com um acordo negociado entre 195 países.

Veja, abaixo, um resumo dos principais pontos: * Pela 1° vez, os países concordaram é preciso fazer uma "transição energética" para redução do uso combustíveis fósseis. * No entanto, o texto não cita a eliminação de combustíveis fósseis — ideia que não agradou os ambientalistas. * Acordo propõe que seja triplicada a capacidade de energia renovável a nível mundial até 2030. * Países anunciaram um fundo de US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global, mas valor é considerado baixo. * Conferência não estabeleceu compromissos concretos de financiamento para adaptação e mitigação, mas "reiterou" que mais dinheiro precisa chegar aos países afetados pelas mudanças climáticas.

PONTO-CHAVE: O acordo reconhece que é necessária a redução no uso de combustíveis fósseis, mas não diz como isso será feito e não cita a eliminação, que é uma meta já acordada para 2050, data estipulada pela ONU para não ter mais emissões de gases de efeito estufa.

“A menção à substituição do uso de combustíveis fósseis é inédita, mas totalmente em desacordo com a realidade de países que projetam um aumento em suas fontes sujas”, analisa Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Os países agora precisam decidir que verdade irá prevalecer: a do texto da COP, ou a dos seus planos de explorar cada vez mais petróleo, carvão e gás.”

Atrasos, transição e eliminação O texto final foi divulgado na madrugada de quarta-feira, quase 24 horas depois do prazo inicial. As discussões foram marcadas pela forte oposição dos países produtores de petróleo, que buscavam evitar diretrizes mais imediatas pelo fim do uso da energia suja fossem adotadas.

O texto final e os compromissos nele assumidos ficaram ainda distante do que desejavam os especialistas que alertam para a urgência do fim do uso do carvão, petróleo e gás.

Cientistas do clima e demais especialistas desejavam que o documento final utilizasse a expressão "phase out", no sentido de eliminar os combustíveis fósseis. Em seu lugar, o documento sugere uma transição, “transition away from”, no original em inglês. Mas, por outro lado, é a primeira vez desde 1994, quando a Convenção do Clima da ONU entrou em vigor, que os países concordam que é preciso deixar de usá-los em seus sistemas energéticos. Foco do documento está na transição para sistemas de energia com emissões zero ou baixas, utilizando tecnologias renováveis, nucleares e de captura e armazenamento de carbono. O texto da COP não estabelece metas gerais: cabe a cada país elaborar ou atualizar seus próprios compromissos nacionais de redução da emissão da gases de efeito estufa.

Lobby contra e a favor do petróleo Ao longo da conferência do clima, mais de 100 países tentaram encontrar um consenso para definir meios para eliminar gradualmente o uso de petróleo, gás e carvão. O grupo contou com o apoio de grandes produtores de petróleo e gás, como os Estados Unidos, o Canadá e a Noruega, juntamente com o bloco da União Europeia (UE) e vários outros governos.

Porém, encontraram forte oposição da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), liderado pela Arábia Saudita, que argumentou que o mundo pode reduzir emissões sem evitar a eliminação de combustíveis específicos. O grupo controla quase 80% das reservas de petróleo do mundo — e os seus governos dependem fortemente dessas receitas.

Em sua 28ª edição, a cúpula do clima da ONU teve a presença de cerca de 2.400 pessoas ligadas às indústrias de carvão, petróleo e gás. Os ambientalistas denunciam que esse é um número recorde de pessoas pressionando para evitar medidas pela eliminação dos combustíveis fósseis.

O secretário da Opep Haitham Al Ghais, foi um dos porta-vozes do grupo contra a eliminação dos combustíveis fósseis. A ideia da Opep sempre foi que o documento de compromisso da COP 28 mencionasse apenas uma redução da poluição climática, não a eliminação do uso do petróleo, carvão e gás.

Sucesso depende de implementação O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, chamou o acordo de "histórico", mas acrescentou que o seu verdadeiro sucesso estaria na sua implementação.

“Somos o que fazemos, não o que dizemos”, disse Al Jaber. “Devemos tomar as medidas necessárias para transformar este acordo em ações tangíveis”. Vários países também aplaudiram o acordo por ter conseguido algo difícil em décadas de negociações sobre o clima.

“É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide. "Tem sido o elefante na sala. Finalmente abordamos isso de frente."