Em 12 de setembro de 1940, uma descoberta acidental entraria para os livros de História. Quatro jovens da região de Montignac, na França, guiados pelo comportamento curioso de seu cão, encontraram a entrada de uma gruta até então desconhecida.

Ao adentrarem a passagem estreita, se depararam com um cenário impressionante: paredes cobertas por pinturas que pareciam ter atravessado milênios.

Surpresos com a magnitude da descoberta, os jovens procuraram imediatamente seu professor. Dias depois, o historiador e arqueólogo Henri Breuil foi chamado para avaliar o achado. Especialista em pré-história, Breuil conduziu um estudo detalhado e confirmou a autenticidade das pinturas rupestres.

As pinturas

Os estudos iniciais, conduzidos por Breuil, revelaram que as suas paredes estão adornadas com aproximadamente 600 pinturas e desenhos de animais e símbolos, além de cerca de 1500 entalhes.

As ilustrações mostram detalhadamente diversas espécies, incluindo cavalos, cervos, bovinos e felinos, alguns dos quais possivelmente míticos. Entre essas representações há apenas uma figura humana: um homem com cabeça de pássaro e falo ereto.

Os arqueólogos sugerem que a gruta serviu como um centro para rituais religiosos e atividades de caça ao longo do tempo.

A gruta, localizada na região conhecida como Perigord, no departamento da Dordonha, foi oficialmente declarada monumento histórico em 27 de dezembro de 1940. Em 1948, foi aberta ao público.

No entanto, devido aos danos causados pelas luzes artificiais que alteraram as cores vibrantes das pinturas e promoveram o crescimento de algas sobre algumas delas, o local foi fechado em 1963. Em resposta à crescente demanda por visitação, uma réplica da caverna foi inaugurada nas proximidades em 1983 e continua a atrair visitantes anualmente.

“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás, e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Neste domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro de domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

“Ontem [domingo] nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos. “Vivemos num território que tem 47 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) terá o seu primeiro curso de graduação em Arqueologia. O anúncio foi realizado pelo reitor Custódio Almeida durante a inauguração da nova sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-CE), na manhã desta quinta-feira, 29, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza.

A expectativa é que o curso seja implantado na Instituição até o fim do próximo ano, com ofertas de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2025 e início das aulas previsto para 2026. Ao todo, devem ser ofertadas 50 vagas, sendo 25 distribuídas no primeiro semestre e 25 no segundo.

De acordo com o reitor da UFC, o curso será vinculado ao Centro de Ciências da UFC junto ao Departamento de Geologia, no campus do Pici, em Fortaleza. “O que depende mais diretamente da UFC, que eu posso já dizer é que, ainda neste ano de 2024, o projeto será aprovado nas instâncias superiores da Universidade”, disse.

O projeto passará pelas seguintes instâncias: o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e o Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará (Consuni). Após a aprovação, a UFC deve iniciar a preparação das condições de oferta do curso que envolve servidores, docentes, técnicos, preparação do espaço, além das ofertas de vagas.

Para o reitor, as avaliações arqueológicas têm uma alta demanda no Estado em diferentes áreas, como geologia, história e medicina, mas há um déficit de profissionais nesse campo.

“A gente precisa dessa força humana especializada, exatamente para resgatar coisas que não estão sendo resgatadas por falta desses serviços, então a gente vai querer exatamente contribuir com o resgate e a preservação do patrimônio histórico e do patrimônio natural”, comenta.

Custódio ainda antecipou que uma das linhas de atuação que o curso deve trabalhar será a arqueologia marinha.

A previsão é que até o fim deste ano o projeto de implantação do curso seja aprovado na UFC. Atualmente, o Brasil conta com 14 cursos de graduação que possibilitam a formação em Arqueologia.

Para quem não está familiarizado com o termo, a Bioarqueologia é um ramo associado à arqueologia, seu objeto de estudo são os contextos funerários, ao que se incluem remanescentes humanos, sejam ossos secos ou tecido mumificado, e artefatos associados a rituais funerários inumanos com o morto, sejam a cova, invólucros para o corpo e artefatos depositados como oferendas dos vivos em memória daquele que morreu.

Até pouco tempo o DNA não era parte do estudo bioarqueológico, pois não havia uma maneira científica para o extrair dos indivíduos estudados no contexto. Porém, o Instituto Max Planck, em Berlim, Alemanha, desenvolveu um protocolo para a extração do DNA antigo (aDNA) e assim tornou o aDNA um artefato bioarqueológico de grande relevância para o estudo da evolução humana, o que deu ao cientista Svante Paabo o prêmio Nobel de Medicina por sua relevante contribuição na pesquisa sobre a evolução genética dos seres humanos no ano de 2022.

Além dos estudos genéticos a Bioarqueologia também foca no estudo das patologias, sejam elas infecciosas, por stress, dentre outras, até mesmo as síndromes como down e o autismo estão no foco da pesquisa atualmente com a verificação de genes associados a elas e que foram passados dos neandertais para os sapiens durante a troca de carga genética em cruzamentos entre espécies.

No Brasil a Universidade de São Paulo, através do Laboratório de Estudos Evolutivos, chefiado pelo cientista André Strauss, foi o primeiro a utilizar o protocolo de extração de aDNA, o que gerou a descoberta de que os genes das populações pré-históricas de até oito mil anos antes do presente, foram repassados para a população moderna.

Os estudos em Bioarqueologia mostram que há muitas possibilidades a serem estudadas e que ainda podem ser desenvolvidas. No estado do Ceará o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, pertencente à Universidade Federal do Ceará, criou o Laboratório de Bioarqueologia Transacional que é ligado ao Programa de Medicina Translacional, que já se tornou uma instituição de guarda tendo o reconhecimento e licença para atuar cedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Esta linha de pesquisa já publicou uma dissertação (SANTOS, 2023) e alguns artigos na revista Tarairiu da Universidade Estadual da Paraíba.

Os próximos passos da linha de pesquisa em Bioarqueologia Transacional são: escavações em sítios cemitérios pré-coloniais e a utilização do protocolo de extração de aDNA nos achados bioarqueológicos no estado do Ceará, uma investigação que vai ajudar a entender melhor a herança genética da população cearense e vai gerar teses e dissertações, ampliando assim o potencial de pesquisa científica acadêmica nesta área.

O termo Bioarqueologia Transacional foi cunhado recentemente e se refere à possibilidade de unir as áreas de Bioarqueologia com a Medicina, fazendo com que a interdisciplinaridade, as técnicas e equipamentos de ambas as ciências atuem principalmente no estudo genético, relacionando o aDNA com o DNA moderno.

Não posso me furtar o direito de relatar que houveram severas críticas em relação à implantação do estudo bioarqueológico na área da medicina, porém, para quem sabe aproveitar as críticas, elas podem construir mais do que destruir. Após refletir sobre tais críticas, muitas delas nada mais do que o mascaramento de conflitos políticos e vaidade acadêmica, hoje, a linha de pesquisa em Bioarqueologia Transacional se aprimorou, adquirindo equipamentos de ponta como tomógrafo, recursos humanos essenciais como arqueólogos, legista forense, geneticista, dentre outros, e se prepara para dar até 2024 o grande passo rumo a extração, ampliação e sequenciamento de aDNA de forma a contribuir com a ciência brasileira da melhor forma possível.

Quero que o leitor compreenda que este pequeno relato não é um artigo científico e tão pouco uma tentativa de provar isso ou aquilo, é apenas uma manifestação individual que busca atualizar amigos e interessados sobre o processo científico que tem ganhado bastante destaque no mundo: a Bioarqueologia. No mais, aprendi que só devo dar minha opinião quando solicitada, assim, após alguns amigos questionarem por qual motivo eu não havia mais escrito nada sobre este assunto, fui "obrigado" a dar minha opinião sabendo que estou passivo de críticas.

Sílvio Teixeira - 12/07/2023

Os desenhos históricos foram identificados pela equipe de acompanhamento arqueológico das obras do projeto ‘Malha D’água’. A iniciativa estadual visa o adensamento da rede de adutoras para reforçar o abastecimento hídrico em nove cidades do Interior.

Coordenadora do projeto arqueológico, Emília Maria Almeida Arnaldo explica que as gravuras foram reconhecidas entre maio e junho. Segundo ela, a proximidade com o material histórico se deu por meio da conexão com a própria população, além do trabalho da equipe durante o caminhamento nas localidades próximas.

IDENTIFICAÇÃO: GRAVURAS OU PINTURAS?

Como explica a especialista, dentro da arqueologia há uma classificação maior chamada de ‘registros rupestres’, que são grafismos inseridos em rocha. Dentro dessa categoria, existe a divisão entre ‘gravura’ e ‘pintura’. “Para a região onde estamos trabalhando, até o momento só conseguimos identificar as gravuras rupestres, que são incisões na rocha sem a necessária participação das pinturas.”

No caso de Solonópole, de acordo com a primeira análise da equipe local, são gravuras rupestres executadas por caçadores coletores do período pré-histórico, que tinham esse tipo de atuação nos painéis, abrigos e matacões. Ainda será preciso estudar as técnicas de manufatura, mas os grafismos se repetem nos 13 sítios.

Somente após uma análise mais detalhada, que deve ser guiada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será possível confirmar mais informações sobre as técnicas nos grafismos, o que envolve procedimentos como polimento, raspagem e picoteamento.

IMPACTOS NA OBRA

Em geral, obras como as do ‘Malha D’água’ são acompanhadas por uma equipe de arqueólogos. Os profissionais buscam identificar e preservar possíveis materiais históricos e, caso seja preciso, a construção é interditada temporariamente para que os devidos procedimentos sejam definidos pelo Iphan.

É isso mesmo: "Sítios Arqueológicos e Paleontológicos" possuem uma Legislação Específica Federal que os protegem, são PATRIMÔNIOS NACIONAIS e sua destruição caracteriza crime com penas rigorosas e multas pesadas.

O trabalho voltado para as pesquisas científicas está a cargo dos paleontólogos no caso dos Sítios Paleontológicos e no caso dos Sítios Arqueológicos, os arqueólogos, que obedecem uma rigorosa legislação nacional, não cabendo aqui a interferência direta de quaisquer Estados ou Municípios.

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS - A Lei Federal nº 3.924 de 26 de Julho de 1961, no seu Art. 1º, é clara: "os monumentos arqueológicos ou pré históricos de qualquer natureza" existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público , de acordo com o que estabelece o Art. 180 da Constituição Federal. A legislação é clara e pública e se querem contestar, provoquem o Ministério Público Federal.

SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS - A Lei Federal está clara no Decreto Lei Federal nº 4.146, de 4 de Março de 1942, são propriedades da Nação portanto, não cabe aí, municípios ou estados inventarem moda sobre os mesmo, parte da população não é míope, cega ou alheia às Leis que regem esses bens Patrimoniais. Lembrando a população de maneira geral, quem cuida dos Sítios Arqueológicos no Brasil é um Órgão Federal chamado IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, com sedes em todas as capitais estaduais e no caso específico dos Sítios Paleontológicos a sua proteção está a cargo da ANM - Agência Nacional de Mineração, que tem realizado importante trabalho no Estado do Ceará e no Brasil. (...)

Quando a modernização do sistema de esgoto do Palácio do Catete começou , há cerca de um mês, não se sabia que sob camadas de terra no jardim se revelaria um piso histórico em ótimo estado de conser vação. Com padrões que impressionam pelo requinte artístico, a descoberta surpreendeu até mesmo os arqueólogos que trabalham na obra, já que plantas e documentos antig o s não registram uma construção no local. Os artefatos arqueológicos prometem resgatar detalhes esquecidos da propriedade , que foi cenário de acontecimentos emblemáticos da história do Brasil , como a declaração de guerra à Alemanha , em 1917 ; o lanç amento d a moeda Cruzeiro, em 1943 ; e o suicídio de Getúlio Vargas , em 1954.

O mesmo piso também pavimenta trechos d o prédio principal, o que indica a possibilidade de a construção soterrada nos jardins ser contemporânea à edificação do Palácio , e rguid o entre 1858 e 1867 como residência do Barão de Nova Friburgo . O casarão , que já f oi lar d a nobre za e sede d o Poder Executivo Federal, hoje abriga o Museu da República (MR) , um dos principais equipamentos culturais do Rio de Janeiro (RJ).

“Ficamos muito felizes com a descoberta desses achado s, que agora se transforma m em pesquisa arqueológica. Posteriormente, pretendemos expô-los ao público , mas , para isso , precisamos antes de senvolver projetos arqueológicos e museológicos”, informa o diretor do MR , Mário Chagas.

A área onde os achado s arqueoló gico s foram localizados ainda será escavada para verificar a dimensão dos pisos remanescentes. Com 1,40 metros de largura, é provável que o comprimento se estenda para além do trecho atualmente visível. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está analisando junto ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que administra o Museu d a República , o melhor modo de preserva r os a rtefatos . Ambas as instituições são autarquias federais vinculadas ao Ministério da Cultura.

Embora ainda não se saiba qu al a função da e strutura que existia nas proximidades d o palácio, relatos da cultura popular oral sugerem que os elementos pode m ser parte de uma antiga casa de banhos, de uma entrada alternativa da propriedade, ou até mesmo d a residência da sogra do Barão de Nova Friburgo. Nos próximos meses , será realizada pesquisa histórica e documental para reconhecer a estrutura identificada , remanescente apesar das sucessivas intervenções posteriores e que pode ajudar a compreender usos e ocupações do espaço durante o século XIX.

“Esses achados arqueológicos no Museu da República mostram como a arqueologia histórica tem sido importante ao revelar parte da cidade que não é mais visível , o u seja, existe uma história que pode ser recuperada a partir das pesquisas arqueológicas das diversas intervenções pelas quais a cidade vem passando ao longo dos últimos anos ”, explica o superintendente do Iphan-RJ , Paulo Vidal . “ Assim foram revelados diversos sítios arqueológicos quando im plementadas as linhas 1, 2 e 3 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Por exemplo, na frente da Igreja Santa Rita , foi encontrado um ce mitério. O Cais do Valongo também foi revelado a partir do trabalho de mudança do sistema de infraestrutura urbana no Porto Maravilha ”, complementa.

De estilo eclético, o Palácio apresenta três pavimentos e fachadas de mármore. Foi projetada pelo arquiteto alemão Gustav Weschneldt , juntos aos pintores Emil Bauch , Tassani e Bragaldi . Internamente, a construção ostenta escadas em mármore e salões nobres decorados com estuques, pinturas e rico mobiliário.

A propriedade recebeu bailes suntuosos da elite d o período imperial . Após a Proclamação da República, foi desocupada. Vendida em 1890, pertenceu ao Conselheiro Mayrinck e ao Banco da República do Brasil antes de sediar a Presidência da República , em 1896.

O imóvel p assou por ampla reforma para abrigar os presidentes e suas famílias, da qual participaram nomes renomados como os pintores Antônio Parreiras e Décio Villares, o engenheiro Aarão Reis e o paisagista Paul Villon. Entre as melhorias foi instalada luz elétrica , que acentuou o brilho d as imponentes acomodações .

O palácio e seu respectivo parque foram tombados em 1938 pelo Iphan, com a inscrição em dois Livros do Tombo: o Histórico e o das Belas Artes. E m 1954, os helicópteros de Juscelino Kubistechek partiram d e lá em constantes visitas às obras da futura capital. Sei s anos depois , a propriedade também conhecida como “O Palácio das Águias” transformou-se no Museu da República, marco que inaugurou o uso que o que o imóvel oferece até hoje.

Palco de f eiras populares , peças teatrais, exposições museológicas , entre outras atividades , o Palácio é um dos corações do bairro do Catete . Quem mora nas imediações o considera como extensão do seu lar e referência de pertencimento em relação à região e à cidade ao redor . Seja como local de respiro em meio à rotina, destino de passeios com filhos e netos , ou p onto de encontro com amigos novos e companheiros de toda uma vida , c ariocas e turistas o procuram como esp aço de memória, lazer, identidade e afeto.

O patrimônio arqueológico é acautelado em âmbito federal e engloba os vestígios e os lugares relacionados a grupos humanos pretérit os responsáveis pela formação identitária da sociedade brasileira. Frequentemente encontrados de modo fragmentado, os vestígios demanda m estudo s para sua reconstituição e compreensão.

O Iphan é responsável pela gestão do patrimônio arqueológico , cujos artefatos são considerado s Patrimônio Cultural Brasileiro e b e ns da União. V ale lembrar que a preservação é um direito e um dever de todos os cidadãos, e que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger os sítios arqueológicos. Por isso , são proibidos o aproveitamento econômico, a destruição ou a mutilação dos sítios arqueológicos antes de serem pesquisados com a devida autorização do Iphan.